Alugar o corpo, do próprio ou até de outrem (fazendo negócio com o sexo alheio)? Não há problema. É tudo relativo e o ser humano tem preço.

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Notícias ao Minuto (10-02-2017):

“Comete crime de lenocínio “quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição”, sendo “punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”, de acordo com o Código Penal.

O tipo legal do crime de lenocínio visa a proteção da liberdade e da autodeterminação sexual da(o) prostituta(o), inserido na parte dos crimes contra a liberdade sexual.

“Não se pode presumir, de forma categórica e inilidível, que quem fomente, favoreça ou facilite a prostituição, ao fazê-lo, pura e simplesmente, põe em risco a liberdade sexual de quem se prostitui”, sustenta o TRP, num dos argumentos apresentados.

Os juízes desembargadores João Pedro Nunes Maldonado e Francisco Mota Ribeiro votaram a favor da inconstitucionalidade do crime de lenocínio, enquanto o juiz desembargador António Gama apresentou voto de vencido, pelo que a decisão não foi unânime.

O acórdão da Relação do Porto faz menção a uma decisão do Tribunal Constitucional, proferida em dezembro de 2016, que considera constitucional o crime de lenocínio. Na ocasião, três juízes votaram neste sentido, contra dois, sendo que um dos votos contra esta decisão pertenceu ao presidente do Tribunal Constitucional, Costa Andrade.

A Relação do Porto discorda do Tribunal Constitucional e dos seus fundamentos.

“(…) Assentam em estudos de natureza acientífica, ligados à área dos conhecimentos sociais e empíricos, carecendo de demonstração metódica, organizada e racionalmente interpretada a associação da prostituição a situações de carências sociais elevadas e que qualquer comportamento de fomento favorecimento ou facilitação da prostituição comporta uma exploração da necessidade económica ou social do agente que se prostitui”, frisa o TRP.

Ou seja, além da imoralidade, os juízes mostram ignorância e atribuem-na aos outros.

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A mitificação e a mistificação do capitalismo por Daniel Vaz de Carvalho

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“A luta para que o céu se tornasse mensurável foi ganha através da dúvida. Mas a luta da dona de casa pelo leite é todos os dias perdida pela credulidade”
Bertholt Brecht, Galileu Galilei

“Quando os pobres sabem que é preciso trabalhar ou morrer de fome, trabalham. Se os jovens sabem que não terão socorro na velhice, eles economizam”
William Nassau, economista e político inglês, 1790-1864.
1 – “Os anos de ouro”

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A mitificação do capitalismo começa por uma visão idílica, mitificada, dos “anos de ouro do capitalismo” apregoando o seu “extraordinário sucesso” e a estagnação e fracasso do socialismo. Por um lado, fecham os olhos às devastações e todas as espécies de horrores cometidos pelo imperialismo, pelo neocolonialismo e pelas ditaduras, para impor o capitalismo.

Por outro, a realidade socialista é totalmente deturpada, num acervo de mentiras e omissões. Apenas como exemplo, entre 1950 e 1972 a produção industrial dos países socialistas cresceu 8,4 vezes a dos países capitalistas desenvolvidos, 3,1. Em 1940 era na URSS 5,8 vezes a de 1928. [1]

O sistema capitalista é apresentado como tendo permitido a ascensão de classes sociais, produzido mais riqueza, melhoria do nível de vida e direitos. O que esquecem é que tudo isto foi obtido – onde foi – não pelo capitalismo, mas contra o capitalismo, pelo proletariado organizado sindical e politicamente. Porém, o que de positivo e progressista se obteve está, em termos capitalistas, sempre a ser posto em causa, como evidenciam a austeridade, o neoliberalismo, o imperialismo, já não falando dos diversos modelos de fascismo: a ditadura terrorista do grande capital, com ou sem braços esticados.

Mas onde ficaram então os tais “anos de ouro”, aliás para muito poucos. Na realidade, “nos países do Sul o capitalismo são “massas de seres humanos sem voz, sem nada, o povo das favelas a perder de vista, campesinato miserável sofrendo para se alimentar, a brutalidade das condições de trabalho, a humilhação, a desumanidade. No Norte, tão rico, são espectros errantes que olhamos, mas não vemos, sem teto, sem direitos, são os “novos pobres”, desapossados, ofendidos, desumanizados.” [2]

Os “anos de ouro”, deveram-se às cedências da oligarquia em consequência das lutas dos trabalhadores e da admiração dos povos pela URSS e demais países socialistas face aos seus êxitos e à aquisição de amplos direitos económicos e sociais.

Não são pois de admirar as objurgatórias dos escribas afetos ao capital sobre o que inventam ter sido o “jugo soviético”. Contudo nada os sensibiliza o jugo (este sim bem real) da UE, da NATO, do FMI, não esquecendo a CIA e colaterais sobre os povos [3]

Há contudo que reconhecer que o capitalismo soube incutir no comum das pessoas a sedução pelo consumismo. Os EUA tornaram-se assim, para muitos, objeto de admiração acrítica, não entendendo que o que os atrai nos EUA é também um dos maiores defeitos do seu sistema: com 5% da população mundial consome 25% dos recursos mundiais…

O mito do consumismo tornou-se fonte de realização individualista, uma das bases do carácter alienatório do capitalismo, que Marx descreveu e Eric Fromm desenvolveu neste aspeto em “Ser e Ter”.

A propaganda e o enaltecimento da riqueza e do modo de vida dos ricos, determina modos de pensar acríticos, deixando na sombra mediática as causas da corrupção, do luxo escandaloso, das desigualdades obscenas. Simultaneamente, o sindicalismo de classe é caluniado como reduto de privilegiados e elemento obsoleto e egoísta à custa dos outros trabalhadores – que o sistema deixa sem direitos ou no desemprego.

2 – Mitos e realidades

Um dos mitos é o do êxito hedonista e individualista. O capitalismo diz: o êxito, é uma conquista individual, estás num mundo competitivo, mas tu vais conseguir… se seguires as regras. Ora as “regras” são as da semiescravatura da “flexibilidade laboral” – precariedade – da austeridade, da globalização capitalista, que coloca o proletariado dividido e isolado, competindo entre si, e em que o seu projeto de vida se limita à sobrevivência a curto prazo, porque doutra forma ou noutro país se obtêm lucros mais elevados.

Ao mesmo tempo que sem corar afirmam que “não é possível conservar o emprego a todo o custo”, apoiam políticas para defender os interesses da finança “custe o que custar”. Mas isto é apenas um dos resultados das “reformas estruturais”, de facto impossíveis de impor antes do fim da URSS.

A lógica já enunciada pelos seus defensores com o argumento da competitividade e da “justiça social” (!) é de que não se justifica que trabalhadores europeus tão qualificados como trabalhadores das Filipinas, Bangladesh ou Índia ganhem mais que estes. Claro que nem lhes passa pelo crânio que devam ser estes a ganhar mais.

O “comércio livre” e seus tratados são propagandeados como permitindo aos países pobres sair da pobreza e proporcionar aos consumidores acesso a bens mais baratos. A defesa dos interesses nacionais e populares é então caluniada como “protecionismo”. Com objetivos sedutores no papel, seja com argumentos tecnológicos, seja pela “competitividade”, as transnacionais (TN) obtêm o poder de destruir a vida das pessoas, mas são intocáveis e faz-se apelo à vinda do seu capital como um indiscutível bem, ignorando as consequências económicas e sociais e as exigências impostas.

Ora as TN sempre foram um perigo para os povos. Em seu benefício foram e são desencadeadas guerras, povos são atirados para o caos social e tragédias humanas. Não deixa de ser curioso que os estrénuos adeptos do “comércio livre”, ignorem o efetivo jugo das TN sobre os povos, ao abrigo de uma mítica “economia de mercado”.

Como habitualmente a defesa dos interesses dos mais ricos vem sempre mascarada com bons sentimentos para com os mais pobres. Na Inglaterra do século XIX os defensores do comércio livre diziam que a pobreza era causada pelo protecionismo e direitos aduaneiros – nunca pelo sistema de exploração capitalista! Note-se que quando a França e a Alemanha, desenvolveram as suas indústrias passaram a defender o protecionismo! A exploração desenfreada, essa manteve-se…

O mito da eficiência capitalista, oposto ao desempenho económico e social do Estado, conduziu a massivas privatizações, fonte de corrupção e tráfico de influências em que o interesse público não foi defendido, como o Tribunal de Contas relatou.

As privatizações são uma tentativa de salvar o grande capital da crise e da baixa da taxa de lucro pela monopolização da economia e da precariedade social. Um estudo do Transnacional Institute [4] concluiu sobre as privatizações que não há qualquer prova que demonstre que as empresas privadas fornecem serviços de forma mais eficaz que as públicas; em contrapartida fizeram cair salários, degradar condições de trabalho, aumentar desigualdades. Na realidade, ao fomentar a criação de monopólios estão a subverter o próprio conceito de eficácia capitalista…

Registe-se que nos primeiros seis meses de 2016, em Portugal, um conjunto de oito empresas privatizadas teve 1,33 mil milhões de euros em lucros, quase metade do défice público no mesmo período (2,8 mil milhões de euros). [5]

3 – A mistificação

O totalitarismo neoliberal, o “pensamento único”, não permite que Ideias, textos, autores, por exemplo apresentados neste site ou nos sites aí citados, sejam discutidos, analisados, sequer mencionados, na comunicação social controlada. No passado, a Igreja justificou a ordem monárquica como imutável e de natureza divina. Agora, papel equivalente está atribuído aos media para que a população não conceba outro sistema, outra economia política.

Os media não se limitam a ser agentes de desinformação, tornaram-se agentes da conspiração imperialista contra a soberania, o progresso e a paz dos povos. A propaganda procura de todas as formas que a lógica dos oprimidos seja um mero reflexo da dos opressores. Gente arregimentada anda há anos a perorar contra o “despesismo” do Estado em funções sociais, sem as quais quase 50% dos portugueses estaria na pobreza, porém recusam na prática a fiscalidade progressiva e ignoram o que seja a soberania do Estado sobre a riqueza criada no país.

A intoxicação das consciências sobre os direitos sociais e o papel do Estado na economia prossegue. A direita e a propaganda ao seu serviço apresentam as ditas “reformas estruturais” como fatores de “crescimento económico e emprego”. Mas essas “reformas” não são mais que as condições para a oligarquia, assumindo uma arrogância sem limites, ficar livre do controlo democrático e prosseguir atos de vigarice e mesmo criminosos,

Os oligarcas são apresentados como beneméritos da sociedade, agentes do crescimento, único recurso contra a pobreza, quando os factos provam justamente o contrário: absorvem pelas estratégias monopolistas e domínio sobre o poder político o resultado do trabalho alheio, seja do proletariado seja das MPME, e a riqueza do Estado, em nome da confiança dos mercados – eufemismo atrás do qual se esconde a oligarquia.

Os 30 mais ricos detêm de património líquido, segundo a Forbes, cerca de 950 mil milhões de euros; o 1% mais rico dispõe de 50% da riqueza mundial. Como relata a OXFAM: “Têm tudo e querem mais”.

O resultado são sociedades disfuncionais onde os psicotrópicos se tornam escape. O sistema produz seres humanos na insegurança quanto ao futuro, na apatia ou no desespero, na ansiedade que leva à depressão e à insanidade. Seres abatidos em nome da competição a favor de uma minoria de ultra-ricos. Seres amputados da tal “liberdade de escolha”, que serve à propaganda para dominar vontades.

4 – A transformação necessária

Uma época de proezas tecnológicas coexiste com uma economia baseada num irracional facciosismo, com a barbárie de criminosas guerras de agressão, duras políticas anti-sociais de austeridade, tudo e todos subordinados a bandos de gananciosos e vigaristas financeiros.

As políticas vigentes opõem-se a qualquer ideia de progresso e desenvolvimento social, a finalidade é tornar os ultra-ricos mais ricos e os povos dominados pela hipocrisia. A concepção que vigora é que ao povo basta-lhe ter um trabalho, quaisquer que sejam as condições, e consumir aquilo a que a publicidade incita. Contudo, nem isto o capitalismo se mostra capaz de satisfazer.

Engels em 1844 denunciava as horrorosas condições de trabalho vigentes, incluindo de mulheres e crianças. Houve de facto leis para limitar estas situações, mas com o movimento operário e socialista incipiente era como se não existissem. Compreende-se que para a direita o ideal seja o fim da contratação coletiva e dos sindicatos de classe de que são naturais inimigos.

O neoliberalismo, colocou o Estado ao serviço do grande capital, estabeleceu a infame “concorrência fiscal” e livre circulação de capitais para o ónus dos défices recair sobre as massas populares. Transformar a sociedade tem que ver como o papel do Estado se altera. É em volta do poder e do papel do Estado que se desenrola o mais intenso da luta de classes: o confronto entre a oligarquia e a democracia.

O papel do Estado democrático na defesa dos interesses do país e do seu povo foi usurpado pela ficção da “soberania partilhada” e da “governação à distância” que exprimem o domínio das potências hegemónicas na UE e na NATO. Que soberania partilha a Alemanha com Portugal, com a Grécia, com a Espanha, até com a França? Que solidariedade europeia existe quando os países periféricos são tratados como os PIGS? Que entidades “independentes” – da vontade dos cidadãos – têm o direito de determinar, como no fascismo “o que é melhor para os portugueses”?

O mito das “ajudas” capitalistas, como os fundos estruturais da UE, já foi comparado ao “queijo na ratoeira”. Na ratoeira da ingerência, das privatizações e das sanções. Nesta ratoeira a política de direita tem sido promovida, defendida e branqueada, traduzindo-se em pobreza, desindustrialização, desmantelamento da agricultura e pescas, desigualdades crescentes e estagnação

Instaurou-se um sistema que tenta resolver o acréscimo de contradições e demolidoras crises a que deu origem, aprofundando os erros e se mantém pela propaganda, pela chantagem e ameaças.

Um sistema incapaz de corrigir os erros e resolver os problemas que cria tem de ser substituído. As necessidades dos povos devem sobrepor-se aos tratados, sem o que estes se tornam “pactos de agressão”.

Neste sentido, o princípio básico de uma política democrática deveria ser: transformar o necessário para a maioria, no possível. Mas este possível, tem como condição necessária a maioria assumir a sua consciência de classe, uma consciência política e social capaz de fazer frente tanto à ideologia reacionária da propaganda oligárquica como às mistificações da social-democracia.

[1] Acerca do planeamento democrático do desenvolvimento, Lenine, Keynes e Hayek
[2] La maladie dégénérative de l’économie, le “néoclassicisme , Remy Herrera, p.9, Ed. Delga
[3] National Endowment for Democracy, a janela legal da CIA
[4] Making Public in a Privatized World: The Struggle for Essential Services
[5] Lucros de empresas privatizadas pagavam metade do défice público

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O Materialismo Contra o Moralismo – por João Vilela

 
“Poucas terão sido as vezes, nos últimos tempos, em que um texto me deixou tão entusiasmado como este artigo de Eliane Brum. Um dos principais aspectos, quanto a mim, da extrema debilidade a que foram reduzidas as forças progressistas desde a derrocada do bloco socialista está identificado com enorme precisão, e as suas consequências enunciadas praticamente uma por uma. Falo da sentimentalização idealista da luta política, substituindo-se a fundamentação ideológica, teórica, histórica, dos posicionamentos políticos e das decisões tomadas pelas organizações de esquerda, por uma série de “próteses” idealistas que vão desde os valores da esquerda, à ética da esquerda, passando por outras moralices do género. Reduzindo as consequências do capitalismo a uma questão de carácter dos dirigentes políticos de turno, esta concepção insolitamente cristã da política não tem coisa nenhuma que ver com a tradição do pensamento marxista e (por isso) obstaculiza qualquer acção revolucionária digna de nota. 


 
 
 
 
 
 
 
 
 

Marx e Engels não eram especialmente críticos do capitalismo no plano ético. Naturalmente, não lhe era indiferente o destino que o capitalismo reserva ao proletariado, ajuizaram sobre ele, pronunciaram-se contra ele, definiram-no como vergonhoso, foram críticos do que há de mesquinho e abjecto na voragem da acumulação e do lucro. Mas como escreveu Engels sobre os socialistas utópicos no Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico “para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo”, logo acrescentando que “para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade”. Sublinha-se a referência à transformação do socialismo em ciência (deixando o campo da razão, da justiça, da verdade, e das concepções ético-morais dessa natureza) porque, literalmente, é esta transformação que faz o socialismo descer à terra : todas as ideias políticas que se reclamam a concretização de um conjunto de valores, de ideais, de sonhos, de contos de fadas e castelos de nuvens de seja que ordem for, são estranhas ao marxismo. O marxismo não quer corporizar valores inventados por Deus Nosso Senhor ou concebidos por um qualquer génio da política e da moralidade: quer actuar sobre a realidade material existente, modificá-la, transformá-la, fazer dela a realidade do socialismo (apetece dizer, fazer dela o socialismo real). É acção de pessoas concretas, de uma classe concreta, sobre uma realidade social que existe, mexe, vive. A tese dos valores forjados na cabeça de um sábio ou de um colectivo deles (como se a cabeça dos sábios não fosse, desde logo, a cabeça de gente, e gente de uma determinada classe) e feitos matéria na realidade social, é o mais absurdo dos fetichismos.

Eliane Brum percebe distintamente e apresenta o principal risco que o moralismo – isto é, a redução da política à ética e à batalha das crenças entre comunidades de crentes (em muito parecida a uma discussão entre padres de seitas distintas, ou a uma discussão sobre amigos imaginários) – pode constituir para a política brasileira, numa formulação que se aplica a muitos outros lugares: “[h]á uma enorme descrença nos políticos e nos partidos tradicionais, este já é um lugar comum. Mas é importante perceber que a esta descrença se contrapõe não mais razão, mas uma vontade feroz de crença. Quando os dias, as vozes e as imagens soam falsas, e a isso ainda se soma um quotidiano corroído, há que se agarrar em algo. Quando se elege um culpado, um que simboliza todo o mal, também se elege um salvador, um que simboliza todo o bem. A adesão pela fé, manifeste-se ela pelo ódio ou pelo amor, elimina complexidades e nuances, reduz tudo a uma luta do bem contra o mal. E isso, que me parece ser o que o Brasil vive hoje, pode ser perigoso. Não só para uma ditadura, como é o medo de alguns, mas para que se instale uma democracia de fachada”. Esvaziar a política de racionalidade, enchê-la de emotividade e irracionalismo (quem esqueceu que Marcelo Rebelo de Sousa dizia, há poucos meses, querer fazer “uma campanha de afectos”?), afastá-la da concretização de projectos de sociedade e reduzi-la a uma espécie de jogo de futebol em que os partidários de cada um dos lados são apenas uma claque em fúria, é um projecto velho de muitos anos. No qual, é lastimável, já caiu alguma esquerda.

A autora apresenta-nos um caminho que muito me agrada, e que muito tem a ver com as minhas reflexões a este respeito: “talvez o mais importante, neste momento tão delicado, seja resistir. Resistir a aderir pela fé ao que pertence ao mundo da política. Fincar-se na razão, no pensamento, no conhecimento que se revela pelo exercício persistente da dúvida. É mais difícil, é mais lento, é menos certo e sem garantias. Mas é o que pode permitir a construção de um projecto para o Brasil que não seja o da destruição. Quem sofre primeiro e sofre mais com a dissolução em curso são os mais pobres e os mais frágeis”. É uma grande e sábia proposta: num tempo em que o irracionalismo tomou conta da discussão política, em que esta se permitiu ser rebaixada à disputa passional e clubística, em que a serenidade tomou sumiço e a passagem em revista dos erros e acertos para a definição de um novo projecto transformador que nos guie à revolução e ao socialismo choca com o sem-número de pruridos e sensibilidadezinhas que sempre são antepostos à discussão racional, à discussão científica, do caminho a trilhar, defender a razão, defender o materialismo dialéctico, defender a ciência do proletariado, não soçobrar à publicitarização nem à sentimentalização da política, é já um acto de coragem bem revelador da combatividade de quem o faz. E sem esta resistência, se apenas tivermos o moralismo e a famigerada confiança nos valores da esquerda e na ética de esquerda, teremos talvez uma enorme Igreja Universal do Reino Vermelho – mas não teremos, nunca teremos, a sociedade em que queremos viver”.

16/Abril/2016

O original encontra-se em cravodeabril.blogspot.pt/2016/04/materialismo-contra-o-moralismo.html 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Jesus Tem Dois Pais

 
Tenho saudades de quando havia os Parodiantes de Lisboa, embora prefira o Jarry e outros surrealistas. Agora ou o humor é javardo, à maneira dos herdeiros do Hermann José, ou censurado socialmente. Não é que o humor do cartaz seja inteligente: é até um pouco infantil. É como quem diz: Jesus é um dos elementos da Santíssima Trindade e os outros dois são os seus pais, e masculinos! Mas só a regressão cultural e civilizacional da elite “intelectual” do Ocidente (cuja hipocrisia levou às manifestações pseudo anti-censura a propósito do pasquim fuleiro Charlie) é que permite esta reacção assanhada contra a última graçola do partido infanto-juvenil português (BE).

Marisa Matias Mentiu – As Tentações Belicosas do Bloco de Esquerda ou Os Direitos à Liberdade de Expressão e Manifestação Valem o Sacrifício de Milhões de Seres Humanos

 

MARISA MATIAS MENTIU 
Sempre pela chamada Primavera Árabe: antes a Líbia, agora a defesa dos terroristas na Síria. Típico da extrema-esquerda, sempre com desprezo pelas nacionalidades e pela independência dos povos, historicamente aliados do capitalismo e sobretudo dos EUA.

 

 

 

Marisa Matias, candidata às eleições presidenciais, mentiu no debate televisivo do dia 6 com Edgar Silva. Afirmou ela, reiteradamente, que votara contra a resolução do Parlamento Europeu que abriu caminho à intervenção militar contra a Líbia. Isto é factualmente uma inverdade. A candidata do Bloco de Esquerda nem sequer se absteve, ela votou nominalmente a favor da agressão militar que martirizou a Líbia.

 

Para verificar basta consultar Resolução RC-B7-0169/2011, de 10/03/2011, § 10 em www.europarl.europa.eu/… . O resultado da votação está na página 6, aqui: www.europarl.europa.eu/… .

 

 

 

Mulheres Peshmergas (Peshmerga Army Woman) do Partido Curdistão Lutam Contra a Barbárie ISIS ou EIIL

Prontas Para Combater o ISIS (Bárbaros de Etnia Sunita Apoiados pelos EUA e pela Arábia Saudita na Luta pela Liberdade Contra o Estado Sírio), as Peshmergas, um braço armado do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, Independentista e Progressista. 
kurdOpera Mundi – Com intensificação da ofensiva liderada pelo EIIL, governo iraquiano vem perdendo o controle de regiões no norte do país.

Forças curdas iraquianas anunciaram nesta quinta-feira (12/06) que tomaram controle total do norte da cidade petrolífera Kirkuk, após o exército e a polícia federal iraquiana abandonarem o local. De acordo com o porta-voz curdo, Jabbar Yawar, “toda Kirkuk está nas mãos dos peshmerga (tropas curdas)” e “nenhum exército do Iraque permanece em Kirkuk agora”.

A retirada do exército acompanha a intensificação da ofensiva dos insurgentes sunitas liderados pelo EIIL (Estado Islâmico do Iraque e do Levante) na região. Nos últimos meses os ataques já deixaram centenas de mortos. Insurgentes sunitas estão avançando para as regiões mais ao sul, próximas a Bagdá, e regiões com maioria Xiita no Iraque.

Um representante da União Patriótica do Curdistão, Sadi Pire, afirmou que “os peshmerga tomaram as medidas adequadas para enfrentar qualquer eventual ataque”, e garantiu que a cidade está tranquila”.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Terra em vez do Paraíso

 
Rapariga algures na URSS
 
 
Há para aqui muito desespero. Só quero lembrar uma coisa: a vida é uma festa mas também uma luta eterna. Nenhuma conquista é definitiva, nenhuma perda irrecuperável. Eternamente. Quem quer o paraíso recomendo a Igreja. Nós por cá preferimos a Terra.