Famine and Socialism — STALIN’S MOUSTACHE

One of the great myths concerning socialist collectivisation of agriculture is that it produced ‘man-made’ famines, since it is supposedly less ‘efficient’. This story is perpetrated by friend and foe alike. Example 1: The famine of 1932-33 in the Soviet Union, which is supposed to have been ‘man-made’. Let me set the context. During the […]

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Para Cada País Seu Socialismo – Não Voltar a Repetir os Maus Exemplos do Passado

No Jornal de Negócios – que sabemos ser um jornal de direita -, Jerónimo de Sousa mostrou como estão errados os que usam da cassete segundo a qual o PCP é um defensor cego e obediente do regime político e económico da China, assim como seria defensor da linha política e económica da Coreia do Norte (com a sua ideologia mística, panteísta e nacionalista Zuche) ou de qualquer outro país que se reivindica – bem ou mal, muitas vezes mais mal do que bem – do socialismo, assim com teria sido um incondicional da brutalidade estalinista (permitindo o sucesso de  conspirações contra os próprios revolucionários), do egoísmo soviético (patente na Guerra Civil de Espanha e no trato com os outros países socialistas), do chauvinismo, irresponsabilidade e voluntarismo chinês e do administrativismo estagnado da época de Brejnev. Demasiados erros para continuarmos a acreditar na possibilidade do socialismo? Não tenho certezas, a não ser uma. A alternativa é o mundo do capitalismo tal como está e tal como estará: previsivelmente pior em termos de injustiças sociais, de destruição do Planeta e de guerra. 

Desde há mais de dois mil anos que têm aparecido doutrinas socialistas ou comunistas, umas mais objectivas e realistas, outras fantasistas e utópicas, outras ainda tentando conciliar o talvez impossível. No nosso tempo, continua a haver divergências de monta no seio do movimento comunista. Nenhum partido comunista está vinculado a um sistema universal de aplicação do socialismo. Cada país, em colaboração e solidariedade com os outros, tem de escolher o seu rumo para o socialismo. Muitos erros se cometeram, muitos desvios aconteceram, muita gente foi injustiçada, muitos crimes cometidos, não mais contudo do que aqueles que se podem assacar ao capitalismo. Tal comparação não é desculpa, mas os erros, desvios e crimes do passado não podem justificar a desistência. Não há uma estrada real para o comunismo. 
Na Europa, nas condições de uma paz relativa, o movimento comunista só pode partir do seguinte plano. A luta ideológica e política, a curto, médio e longo-prazo, até que a maioria se convença através da experiência dos factos e do desenvolvimento do saber, pela socialização (sob a forma de instituições e de empresas do Estado, assim como de cooperativas e de outras formas possíveis de organização colectiva) dos elementos estruturais da economia (energia, as grandes empresas industriais nacionais, transportes, saúde, educação). A planificação económica estruturada mas flexível, a pequena e média propriedade privada enquadrada na satisfação de necessidades comuns e particulares que enriqueçam a vida individual em equilíbrio com a comunidade. A invenção de novas formas de relações sociais. O pluralismo partidário, e a luta, apenas ideológica e eleitoral, contra os partidos que, dentro dos princípios da paz e do respeito pela propriedade socializada e privada, se manifestem, em publicações, manifestações e actos eleitorais, contra a edificação do socialismo. A liberdade individual e colectiva de expressão e de criação (jornalística, artística, tecnológica, científica), liberdades possíveis na medida em que a maioria interioriza, reforça os valores políticos do socialismo e trabalha para a sua realização, na qual as diferenças de opinião têm que ser incentivadas a fim de se evitar erros de rumo e conservar uma condição ‘sine qua non’ do comunismo: a liberdade individual. 
Nunca deixar de combater pelas ideias comunistas (o comunismo é a meta declarada dos partidos comunistas) e defender por todos os meios humanamente legítimos (balizados pelos direitos humanos) as conquistas socialistas resultantes das vitórias, só sustentadas por um número crescente da população se virem vantagens sociais nelas.
É possível uma sociedade colectivista (no sentido da socialização dos meios de produção) com liberdade individual de expressão e de escolha efectiva? Será um paradoxo como a quadratura do círculo? 
Para além das questões de organização económica, o progresso em direcção ao socialismo e, depois, ao comunismo (na realidade, o nome para o movimento efectivo do progresso integral do Homem e da Humanidade), pressupõe a formação constante de uma moral superior do indivíduo, portanto não apenas o aumento da escolaridade obrigatória mas a insistência permanente nos valores do bem comum e do bem individual indissociável desse mesmo bem comum, sem que seja de todo possível acabar com os conflitos, reais ou aparentes e muitas vezes necessários para fazer avançar o mundo. 
Entenda-se, os comunistas não têm por meta a promoção do amor universal, tornar impossíveis as atitudes egoístas, as infidelidades amorosas, o ciúme e a inveja. Infelizmente, parece haver defeitos humanos eternos – esses malfadados pecados capitais – e, além disso, ninguém pode ser obrigado a amar toda a gente. 
O próprio egoísmo nem sempre é terminantemente condenável: acontece, por vezes, que se manifesta na forma de contraposição a outros egoísmos ou até a uma maneira incorrecta mas colectiva de avaliar uma situação ou uma atitude. Os conflitos entre condutas e projectos continuarão a existir mas sempre balizados dentro de uma ordem social sem exploração de classes. 
O que os comunistas propõem é uma sociedade onde esses egoísmos não irrompam de forma catastrófica para os interesses mais gerais, para as fundações e os princípios de uma sociedade sem divisão entre classes possuidoras (proprietários e governantes) e dependentes assalariados que são também eleitores enganados. A barreira de que um egoísmo não se pode aproximar é aquela que separa a comunidade socialista e a apropriação capitalista.  
O comunismo também não é adepto de uma igualdade absoluta, de um igualitarismo medido por baixo. A sociedade igualitária comunista marxista é aquela na qual todos os indivíduos têm as condições de partida para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades. Não tem a ver, é claro, com o princípio de igualdade capitalista segundo o qual todos têm direito a ser proprietários de meios de produção através dos quais podem capitalizar o trabalho alheio, pois tal princípio é uma contradição em termos. Mas também não tem a ver com o direito de todos a tudo independentemente do seu trabalho. É pelo trabalho que se cria a riqueza; é a contribuição para a quantidade e a qualidade da riqueza que se deve repartir – prevenindo uma desigualdade tal que permitisse, de algum modo, um ascendente de humilhação sobre os outros – pelos indivíduos e pelos meios de implementação do progresso.
A meta do comunismo – decerto longínqua e muito complexa – é a de tornar efectiva a possibilidade de escolha e a existência de todas as liberdades, que promovam as liberdades de todos e de cada um. Se esta meta fosse fácil, se não tivesse havido tantos erros, não seria complicado pôr a maioria de acordo. Se o objectivo comunista fosse certo antes mesmo de se começar a construí-lo, só os proprietários de meios de produção estariam contra. A alternativa é obedecermos ‘ad eternum’ aos ditames da classe exploradora, aos interesses dos que se apropriam do capital do trabalho de cada um de nós, aos que manipulam a nossa existência em função dos seus fins privados.
 
“O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, defendeu em Pequim a abertura de Portugal ao investimento externo desde que seja respeitado “o interesse nacional” e assegurada a “defesa dos sectores estratégicos”.
“Qualquer investimento estrangeiro – chinês, americano ou canadiano – é sempre bem-vindo, no quadro do respeito pelo nosso interesse nacional e da defesa dos nossos sectores estratégicos e dos recursos naturais”, disse Jerónimo de Sousa à agência Lusa em Pequim na quarta-feira à noite.
“O bom investimento (externo) é bem-vindo, tendo em conta a situação em que vivemos no nosso país e todo este sufoco (económico)”, acrescentou.
Jerónimo de Sousa iniciou na segunda-feira uma visita de uma semana à China, acompanhado por Pedro Guerreiro, responsável da Secção Internacional do PCP, e José Capucho, membro do Secretariado do Comité Central.
No último ano, duas grandes empresas estatais chinesas investiram cerca de 3.000 milhões de euros em Portugal e a China Three Gorges é hoje o maior accionista da EDP. Em declarações à agência Lusa, Jerónimo de Sousa considerou também que “a diversificação das relações económicas com todos os povos e países é fundamental”.
“Cometemos um erro de fundo ao ficarmos prisioneiros de quatro ou cinco países, para os quais exportamos”, disse. A delegação do PCC segue hoje à tarde (hora local) para a província de Shandong e a seguir visitará a província de Yunnan, no sudoeste da China.
Sobre as relações com o Partido Comunista Chinês (PCC), o líder comunista português salientou que ambos os partidos “respeitam a independência e autonomia de cada um” e “têm posições diferenciadas” acerca de algumas questões, nomeadamente quanto à União Europeia e à NATO.
O secretário-geral do PCP elogiou o “espantoso progresso” alcançado pela China, mas realçou que a sua concepção do socialismo tem “características diferentes”. ”Para o PCP, não há modelos de socialismo. Cada país, cada povo e cada partido percorrerá um caminho muito próprio, tendo em conta a história, a cultura, a relação de forças e o papel dos partidos, mas sem cópias”, disse Jerónimo de Sousa.
“O socialismo por que lutamos em Portugal tem e terá características diferentes deste processo aqui na China”, acrescentou. A delegação do PCP parte para o Laos na próxima segunda-feira e depois visitará também o Vietname, dois países do sudeste asiático que fazem fronteira com a China. Jerónimo de Sousa foi o segundo líder partidário português recebido em Pequim em menos de dois meses, depois da presidente do Partido Socialista (PS), Maria de Belém, no início de Janeiro, e ambos viajaram a convite do Departamento Internacional do PCC”.