Portugal, Eucaliptos e a Depredação da Natureza

O meu sogro, que vive em Terena, Alto Alentejo, sabe e afirma que na sua terra, antes de terem começado as plantações de eucaliptos, a terra ressumava de água, que podia ser aproveitada para a agricultura. Agora, aquele território está seco, não se vêm regatos, é impossível a existência de cultivos que exijam um pouco de água, a não ser em volta da pequena barragem. A”lei” do menor esforço, a indústria nacional de pasta de papel e os apoios governamentais e europeus associados a tais interesses estão a fazer de Portugal a Austrália da Europa, e por mais que se retalhe o território para limitar a extensão dos incêndios (objectivo dos estudos encomendados), a aridez e o empobrecimento natural do território será inexorável enquanto esse negócio for sustentado e for economicamente viável.

Ambiente: Grândola e Alcácer do Sal – Posso aceitar isto como pessoa de esquerda? Não, não posso calar!

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Afinal, há diferenças ou são todos iguais? Não basta lutar pela justiça social, pelo socialismo, que os comunistas sempre fizeram mais e melhor do que ninguém (por isso continuo a militar nas suas causas) mas o desenvolvimento das regiões não se pode pode fazer à custa do desinteresse pela Natureza e pelo ambiente. É possível conciliar as duas coisas. Mas os comunistas tiveram sempre uma pecha de que ainda não se desfizeram: a luta pelo desenvolvimento económico, condição da justiça social, vai-lhes a par com uma atitude industrialista que reduz a Natureza à utilidade, como se ela não tivesse um valor específico que o Homem lhe atribui quando lhe reconhece ser essencial ao seu enriquecimento afectivo, estético e ético. Não há nada a fazer quando se ocupa e altera a Natureza com estruturas imobiliárias, sejam indústrias mal localizadas, equipamentos turísticos nas mais ricas paisagens, bairros e vivendas dispersas pelo território. O desenvolvimento não pode ser territorialmente uniforme e homogéneo: deve ser diversificado em função tanto do que as pessoas têm para dar quanto do que a Natureza pode oferecer. A sensibilidade dos comunistas face à injustiça não deve torná-los insensíveis perante os encantos da Natureza.

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A área da Reserva Ecológica Nacional (REN) foi “exagerada e escandalosamente” reduzida em mais de um terço nos últimos anos nos municípios de Alcácer do Sal e Grândola, denunciou a associação ambientalista Zero.

Na sequência de um trabalho da Inspeção da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), a associação concluiu que uma decisão da “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sob proposta quer da câmara de Alcácer [do Sal], quer de Grândola, em 2013 e 2014, respetivamente, [levou a que] a REN destes municípios tinha sido exagerada e escandalosamente reduzida”.

O presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável — Zero disse à Agência Lusa que a diminuição da área de REN rondou “os 68%, no caso de Alcácer do Sal, e de 75%, no caso de Grândola, e [trata-se de] áreas muito diferenciadas, desde zonas dunares até zonas de recarga de aquíferos e zonas chamadas de grande infiltração”.

Naquelas câmaras alentejanas, “parece-nos, suspeitamos — e gostaríamos que a tutela o averiguasse devidamente -, que há interesses, nomeadamente imobiliários, em determinadas zonas onde, para se permitir a construção, algumas áreas foram retiradas de REN”, avança Francisco Ferreira.

De acordo com os ambientalistas, o objetivo dos processos “é retirar áreas muito significativas [da REN] para dar toda a liberdade ao município de poder construir ou modificar o uso do solo de acordo com interesses que não os vitais e fundamentais da proteção dos recursos”, os quais têm implicações para as populações.

Em Alcácer do Sal, segundo a Zero, a REN passou de 55.348 para 25.924 hectares. Excluído o efeito da alteração das regras a nível nacional, referente à Reserva Natural do Estuário do Sado, a redução é ainda mais acentuada, ou seja, para 17.999 hectares. Em Grândola, a REN caiu de 37.905 para 9.150 hectares.

Perante a gravidade da situação, a Zero pretende que “sejam averiguadas responsabilidades face aos erros identificados e que qualquer técnico consegue identificar”. “Estamos a falar de percentagens de REN absolutamente brutais a serem retiradas em relação à versão anterior, em ecossistemas que, não temos qualquer dúvida, são extremamente sensíveis”, alertou Francisco Ferreira.

O presidente defendeu também a importância de “averiguar, do ponto de vista jurídico, como podemos reverter este processo e fazer a avaliação para outros municípios, porque esta é uma situação identificada para dois, mas não nos espanta que a REN à escala nacional esteja a ser completamente destruída”.

A REN foi criada em 1983 e tem sido, segundo Francisco Ferreira, “absolutamente crucial” para salvaguardar a ocupação e as atividades humanas. Em 2008, foi alvo daquilo que Ferreira considera ser “uma mudança esclarecedora”, já que até ai as delimitações que impunha eram todas iguais a nível nacional.

A partir daquele ano, iniciou-se “um processo de municipalização da REN, uma ameaça que viria depois a concretizar-se”, salientou o especialista. Nos casos denunciados pela Zero, o processo de proposta, e depois de delimitação feito pela CCDR, tinha de ouvir entidades, nomeadamente porque se tratarem de áreas classificadas no âmbito da rede Natura e de áreas protegidas, como a da Reserva do Estuário do Sado, em Alcácer do Sal.

Este acompanhamento, segundo o relatório consultado, “não foi feito, mas o mais importante é as discrepâncias, a falha no cumprimento das orientações estratégicas definidas, do ponto de vista técnico e cartográfico”.