Notas Sobre a Liberdade

Quanto mais queremos (e queremos realmente?) o absoluto, mais nos contentamos com o relativo, quanto mais fantasiamos (e só fantasiamos mesmo) com o incondicional, mais facilmente nos submetemos  às contingências que nos apanham e pelas quais nos deixamos apanhar. E talvez a aspiração ao absoluto e as fantasias com a autonomia completa da nossa vontade sejam à vez compensações, racionalizações e justificações dos nossos medos, cobardia ou apenas da falta de convicção quanto ao nosso verdadeiro potencial de liberdade, tão massacrados que temos sido.
Numa época de fuga à realidade, de que um sintoma claro, para além do crescimento de seitas religiosas e das teorias da conspiração, é a aposta forte de Hollywood nos filmes de alta tecnologia de pseudo-filosofia pronta-a-usar, é urgente lembrar que a liberdade não é, como a ideologia burguesa individualista tanto propala, o podermos fazer o que queremos (convenientemente sedutor e impossível), mas a acção que se orienta pelo conhecimento da necessidade, a acção determinada pela necessidade de realização das potencialidades sociais e pessoais.
 
 

 

Determinismo: Concepção do mundo, ou visão filosófica, segundo a qual todos os fenómenos que existem, todas as
transformações e processos se produzem
obrigatoriamente como resultado da acção de causas
determinadas para cada espécie de fenómenos. 
 
O determinismo rejeita, portanto, que haja fenómenos e
acções espontâneas, no sentido de surgirem do nada ou
de si próprios, de não serem resultado de
circunstâncias, de factores que os condicionariam a
aparecer. Os filósofos que rejeitam a lei da causalidade são
indeterministas. Por exemplo, acreditava-se na existência de combustões espontâneas, miraculosas. Mas há quem ache que, se bem que a natureza seja
determinista, a acção humana é indeterminada.
 
A acção humana criar-se-ia a si própria sem,
portanto ser causada por factores anteriores ao ato
de vontade.
A acção pode inclusive adoptar, fazer seus, motivos e
conteúdos mentais e morais do exterior, por
educação (social) ou revelação (religiosa), mas a
derradeira instância da deliberação e da decisão é
a alma (oposta ao corpo) como sede do livre-
arbítrio.
Os motivos, mesmo exteriores, não são causas da
acção mas os conteúdos que a acção escolhe para se
definir.
 
O livre-arbítrio é o suposto poder de o homem agir
(escolher e decidir como) independentemente de
causas sociais e naturais, das necessidades biológicas,
da educação, do carácter e do temperamento, embora
possa ter estes elementos por conteúdo.
O livre-arbítrio identifica-se com uma vontade sem
causa desencadeante exterior à própria vontade – o
querer sem qualquer causa exterior que me faça
querer.
 
A vontade seria o ato de uma razão pura e prática, de
uma alma activa, que teria o poder de se desencadear
por si-mesma, sem ser criada por factores anteriores.
Ela não seria produzida mas surgiria de maneira
espontânea.
 
Poderíamos supor que temos uma alma (condição
e instância, sede ou agente, do livre-arbítrio), uma
substância espiritual que nada teria a ver com as
leis da natureza (substância material) e da
sociedade, pensando como quer, deliberando
como quer e decidindo como quer.
 
Tenho vontade de ouvir música rock e não
tradicional ou erudita porque a escolho ouvir sem
quaisquer condicionamentos sociais?
 
Conta-se a história do homem que empurrou um passageiro do
comboio para a via apenas porque queria provar não haver
necessidade de motivo para agir.
 
Mas este caso parece paradoxal: ele tinha um motivo, o de
tentar resolver o debate sobre o determinismo. E esse debate
não tinha nascido da sua cabeça.
 
E, no entanto, ele podia retorquir que o seu ato, apesar de ser
motivado por um debate que não começou na sua mente, foi
pensado, decidido e executado sem interferência de nada nem
de ninguém.
 
O seu acto existiu, como poderia não ter existido, apenas pela
vontade autónoma de o querer.
 
O determinismo é uma interpretação filosófica, que generaliza a
todos os fenómenos, naturais, sociais e psicológicos, as relações
causais admitidas pela ciência modelo do século XVII e em parte
do século XVIII, a mecânica.
 
A causalidade mecânica é aquela de acordo com a qual todas as
causas são exteriores e anteriores aos seus efeitos e prolongam-
se nestes.
 
O que se transforma de causa em efeito é a mesma grandeza
física, o movimento. Uma certa quantidade de movimento de um
objecto, como causa, transfere-se para outro objecto, mantendo a
mesma quantidade de movimento, como efeito.
 
É o caso de um objecto que sofre uma acção exterior,
submetendo-se necessariamente a essa acção.
 
Um choque produz um impulso, uma certa quantidade de
movimento absorvida, um efeito mecânico, no objecto que o sofre e que não pode deixar de o sofrer de uma maneira
rigorosamente determinada.
 
É rigorosamente determinado um efeito que não pode ser de outra maneira e é previsto e calculado de forma exacta, quantitativa.
 
Se nos picamos, ocorre necessariamente, não pode
deixar de ocorrer, um dado reflexo.
 
Mas a acção humana é um reflexo? Como explicar
mecânicamente o caso em que podemos escolher uma acção ou a sua oposta?
 
São estas questões que levantam a hipótese de a
conduta humana ter o poder do livre-arbítrio.
 
É que não se pode dar um pontapé na alma.
 
De acordo com o determinismo mecanicista, tudo seria
predeterminado.
 
O determinismo mecanicista conduz ao fatalismo (tudo está
determinado a acontecer com aconteceu ou como vai
acontecer) e nega, por conseguinte, a existência da
liberdade.
 
A combinação de tudo o que aconteceu manifesta-se num
dado lugar e num dado momento como um seu resultado.
 
Os meus actos, a minha vontade seriam o efeito da
combinação em mim de acontecimentos anteriores que me
afectariam.
 
O determinismo mecanicista generaliza abusivamente a
relação mecânica entre os objectos a todos os
acontecimentos do universo, sejam físicos, sociais,
psicológicos.
 
Descartes, um dos criadores do determinismo
mecanicista, pensava que a circulação sanguínea era
produzida por um mecanismo hidráulico de bombagem,
com o coração como motor.
 
Defeitos:
 
A) Para o determinismo mecanicista há uma única forma de
relação causal – a relação de causa anterior e exterior a um
efeito exterior e anterior: um pé que bate na bola e esta que se
move.
 
Ignora, por exemplo, a transformação da acção exterior pelo
efeito interior como é o caso da planta que transforma a luz
solar em energia calórica, sob a forma de açúcares, através das
suas células portadoras de cloroplastos.
 
Não explica também a transformação de conteúdos teóricos e de valores sociais, objectivos, em conhecimento e certeza pessoal, ou seja, na consciência intelectual e moral do indivíduo.
 
O mecanicismo ignora ainda:
 
B) A determinação ou causalidade probabilista:
 
Há fenómenos subatómicos que, como o movimento do
electrão na sua órbita, consistem em distribuições de
densidade calculadas pela probabilidade da sua presença.
 
Quer dizer, o determinismo inclui as leis do acaso
(probabilidades estocásticas: passe o palavrão).
 
O electrão comporta-se aliás de duas maneiras diferentes,
de acordo com os objectos que o afectam ou de acordo com
os instrumentos que o medem. É simultâneamente uma
nuvem electrónica, ondulatória, e uma partícula.
 
C) A autodeterminação de sistemas ou fenómenos
complexos estáveis e relativamente autónomos:
 
É o caso, mais uma vez, dos átomos estáveis, como o
Hidrogénio, cuja existência não é resultado imediato
duma causa exterior.
 
É o caso da sociedade humana que, apesar de se
desenvolver historicamente, mostra que tal
desenvolvimento não é o resultado de causas naturais,
pois depende das suas próprias leis de
desenvolvimento.
 
Para o determinismo metafísico tudo teria necessariamente que
existir.
 
Não tem em conta as ocorrências casuais, as coincidências, o
acaso em suma.
 
As forças e os movimentos iniciais ou muito antigos do universo
já estavam ou estiveram sempre de tal maneira combinados
que os acontecimentos posteriores teriam de seguir a ordem a
que tais combinações necessariamente levaram.
 
A nuvem que agora passou no céu e a presente crise
económico-financeira de Portugal teriam assim por força que
existir. E nada podemos fazer contra ela.
 
Não há, de facto, uma relação necessária de causa-efeito
entre o temperamento activo e dominador de um monarca
e o seu ato de desencadear uma guerra, pois a sua
vontade de guerrear não foi necessariamente a causa da
guerra em que se envolveu.
 
As relações amorosas acontecem devido a um misto de
acaso, pela maneira como as pessoas se encontraram, e de
coincidência não predeterminada entre os interesses e
paixões das mesmas.
Confundir o determinismo com a ideia de que tudo o que existiu e existe teria inevitavelmente que existir
conduz ao fatalismo.
 
Segundo o fatalismo as coisas acontecem porque tinham de acontecer e o que ainda não aconteceu está destinado a acontecer não importa o que façamos
porque o que fazemos é predeterminado.
 
Para quê querer mudar as coisas se o que vai acontecer
está escrito nas estrelas?
 
O Fado é o fatalismo com o privilégio de ser património imaterial da Humanidade.
 
O homem estava determinado a criar-se a si-mesmo .
 
Quer dizer, o homem evoluiu e desenvolveu-se por causas
que não foram exteriores, mecânicas.
 
O homem não tem uma natureza que se adapta
passivamente ao meio e às suas alterações.
 
O homem é um ser de possibilidades abertas pela
inaptidão do seu próprio corpo a sobreviver sozinho no
meio ambiente.
 
A actividade humana não é o simples efeito de causas
externas, mecânicas, mas um sistema de acções cujos
motivos e causas são internos, expressão de necessidades
próprias e específicas da espécie: criou utensílios, casas,
formas de cooperação no trabalho, na defesa, na
organização do espaço habitável e nos estabelecimento
das relações sociais; criou valores, mitos, uma linguagem,
etc., ou seja, inventou o seu próprio mundo.
 
Resta saber se ele criou o seu próprio mundo:
 
A) por um ato de livre-arbítrio, por vontade espontânea e indeterminada, ou seja pela livre-vontade da sua alma como agente da vontade;
 
B) por algum poder inato que tivesse a aptidão de
desenvolver e de expressar capacidades já inscritas no seu organismo;
 
C) se foi, pelo contrário, levado ou determinado a
inventá-lo pela necessidade de transformar o meio
ambiente de que partiu de acordo com as suas
possibilidades físicas iniciais.
 
O homem não é um mero reflexo ou construção passiva do
mundo exterior, do meio ambiente.
 
O homem não é, portanto, um simples organismo que
refracta nos seus órgãos sensoriais e no seu cérebro, sob as
formas que lhes são específicas, os estímulos sensíveis, ou
outros elementos mais elaborados, provenientes do
mundo exterior.
 
O homem impõe-se a criação de um mundo onde, na expressão de Hegel e Marx, faça a sua “natureza
inorgânica”.
 
Quer dizer, o homem cria o mundo que lhe convém naquele momento, de acordo com as suas necessidades
e possibilidades.
 
O homem é determinado a agir e a criar um mundo
novo, conduzido pelas suas necessidades de se
relacionar e dominar o mundo exterior e pelas suas
possibilidades físicas.
 
A necessidade é activa, não é um efeito mecânico mas uma
causa imanente que age sobre o mundo para se realizar.
 
A necessidade de comer realiza-se comendo; a
necessidade de criar utensílios realiza-se criando
utensílios; a necessidade de organizar realiza-se
organizando; a necessidade de amar realiza-se amando.
 
É esta necessidade em geral que cria o homem em geral.
 
O homem, a essência humana, é produto da sua própria
acção.
 
A acção cria e determina a vontade na sua forma ou
estrutura e no seu conteúdo ou motivos e
intenções.
 
É porque o homem se cria agindo, tornando assim
suas as propriedades específicas do homem em
geral existentes como factos culturais na
sociedade, que ele é livre.
 
A liberdade não é uma noção abstracta, sem
conteúdo, uma mera aspiração à indeterminação,
ao livre-arbítrio.
 
A liberdade é a acção racional.
 
A necessidade é o que determina, empurra, o homem a tornar-
se cada vez mais livre dos poderes da Natureza, controlando-os
a seu favor. O homem é determinado a agir pelas suas
necessidades.
 
A necessidade não é um poder exterior, mecânico, mas é a vida
do próprio homem.
 
A necessidade é a força de realização do homem por si
próprio.
 
A necessidade é activa e determina o homem a agir pela força
das suas necessidades.
 
A necessidade, realizada ou em vias de realização, é a própria
liberdade do homem.
 
Espinosa (século XVII) escreveu que “a liberdade é o
conhecimento da necessidade”.
 
Hegel (século XIX) e Marx (século XIX) desenvolveram a
ideia de que “a liberdade é o conhecimento da
necessidade e a capacidade prática de transformar o
mundo para a satisfação da necessidade”.
 
Concepção Individualista ou
Negativa da Liberdade:
 
Nesse sentido, a fórmula de Sartre (século XX) segundo
a qual “a minha liberdade termina onde começa a
liberdade do outro” (ou a sua conversa: “a minha
liberdade começa onde termina a liberdade do outro”)
é uma definição meramente negativa e vazia de
conteúdo da liberdade, expressão pessimista da atitude individualista e burguesa da liberdade pessoal.
 
É que a sociedade e natureza são para a actividade do burguês meios de apropriação de riqueza pessoal e
obstáculos à mesma. Há portanto oposição entre o
burguês (produtivo ou intelectual) e o seu mundo.
 
Esta ideia da liberdade negativa faz par com o
sentimento de absurdo ou de paradoxo aplicado à
existência humana: não podemos ser livres com os
outros mas não podemos ser livres sozinhos.
 
A definição positiva da liberdade consiste na
realização das necessidades natural e socialmente
desenvolvidas do homem.
 
O Desenvolvimento Necessário do
Homem e o Progresso da Liberdade:
 
O homem precisou de cooperar para sobreviver,
para manter e desenvolver as capacidades
necessárias à sua vida.
 
A cooperação obrigou ao aparecimento da
linguagem para a comunicação e do pensamento
pelo qual é possível interiorizar o mundo sob a
forma de conceitos (representações abstractas),
reflectir sobre ele e, através da linguagem, planear
acções colectivas.
 
O pensamento e a linguagem emergem dos gestos e da vocalizações gturais e aperfeiçoam-se, tornando-se
cada vez mais precisos e articulados, com valores
fonéticos distintos e relacionados, ao ponto de
permitirem ao homem o controlo consciente, pensado,
da realidade envolvente, de si mesmo assim como a
troca e transmissão colectiva de conhecimentos.
 
O pensamento e a linguagem permitem ao homem agir
intencionalmente, com o objetivo consciente de
satisfazer uma necessidade, usando de meios materiais
orientados intelectualmente.
 
Liberdade, Determinismo e
Intencionalidade:
 
O homem veio da Natureza e agora começa a dominar
a Natureza.
 
A sua atividade não consiste em reações automáticas e
estereotipadas aos estímulos e às circunstâncias do
meio exterior mas em ações conscientes, intencionais,
sobre esse mesmo meio.
 
Essas ações conscientes, intencionais e voluntárias, são
determinadas pela cultura comum, pela personalidade
individual formada nessa cultura e pela necessidade de cooperação.
 
A existência da intencionalidade, portanto da consciência, da
ação, que permite distanciamento face aos estímulos e
pressões diretas do meio, natural e social, torna possível a
deliberação e a escolha em alternativa de condutas
possíveis.
 
O aparecimento e desenvolvimento da consciência, com a
sua intencionalidade, são condições necessárias da
liberdade, porque com ela o homem torna-se mais
autónomo.
 
As necessidades ativas, tanto físicas como sociais, do homem
determinaram o aparecimento da consciência intencional.
 
Por sua vez, a consciência, com a sua qualidade intencional,
determinou que o homem se tornasse mais livre.
 
Conclusão:
Liberdade e Necessidade:
 
A liberdade nem consiste no livre-arbítrio, não é
interiormente absoluta, nem está limitada pela
liberdade do outros, ou seja, não é exteriormente
inexistente, porque, visto vivermos necessariamente
com os outros, não haveria liberdade.
 
A liberdade constrói-se com os outros (será livre uma
pessoa sozinha?, conseguirá satisfazer sozinha as suas
necessidades?), na medida em que é na cooperação
que os homens se fazem a si-mesmos criando ao
mesmo tempo os meios pelos quais criam uma
realidade humana, a civilização, que satisfaça e
desenvolva as suas necessidades.
 
Liberdade ou autonomia e necessidade ou ação
determinada pela necessidade não se excluem
mutuamente, numa oposição metafísica, isoladas
uma da outra, sem se relacionarem uma com a
outra, mas só existem uma pela outra.
 
O determinismo é o carácter das coisas em geral se
comportarem de acordo com as leis necessárias da sua
própria existência.
 
A necessidade, pela qual as coisas são determinadas a
serem o que são, a fazerem o que fazem e a agirem como
agem, é, pois, a categoria que, oposta ao caos, ao acaso
absoluto, à indeterminação, designa a conexão estável e
essencial dos fenómenos, processos e objetos da
realidade, condicionada, transformada, pelas leis do curso
da sua evolução ou desenvolvimento.
 
As coisas entram em relações determinadas ou necessárias pela interacção das propriedades de cada um.
 
Todo o objecto possui, como tal, uma estrutura própria e
auto-dinâmica, uma conexão especifica de elementos que o
caracteriza.
 
A necessidade (o comportamento necessário) consiste, pois,
simultâneamente na estrutura interna do objecto, a qual se
manifesta de determinadas ou necessárias maneiras de acordo
com a interacção entre a tal estrutura interna e a estrutura interna
dos objectos com que contacta.
 
Por exemplo, uma semente desenvolve-se, germina,
necessariamente, pela sua própria natureza, se o solo lhe for
propício; mas, se uma seca sobrevir, a germinação não acontece.
 
A liberdade humana é, por sua vez, o
conhecimento da necessidade e a capacidade de a
dominar e realizar.
 
Dominamos as coisas, conhecendo e manipulando
as suas leis necessárias, ou seja, o seu tipo de
comportamento, e realizamo-nos satisfazendo as
necessidades que nos são próprias.
 
Essa realização é a liberdade.
 
Mas o homem ainda antevê, projecta executa e especula
sobre o seu futuro, sobre as suas possibilidades.
 
Essa é a rede conceptual da acção, que caracteriza o
homem.
 
Com isso, torna-se mais consciente do presente,
reconhecendo estar incompleto, ficando insatisfeito e
projectando no futuro a realização das possibilidades
que imagina e concebe para si.
 
Esta antecipação consciente que supera activamente os
seus obstáculos é também a liberdade. 
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