Liberdade e Necessidade na Perspectiva Marxista

 

Será verdade, como ainda muitos livros nos querem fazer querer,[1] que se somos aquilo que a nossa hereditariedade e educação fizeram de nós, não agimos, mas somos dirigidos por mecanismos que nos dominam? Mesmo que esses mecanismos sejam o que nós mesmos somos? Que efectuamos escolhas, mas não há liberdade de escolha? Que, portanto, a verdadeira liberdade só pode ser o livre-arbítrio, avontade de si própria, a vontade espontânea ou o “quero porque quero”, a liberdade como tautologia do sujeito? Em suma, um dos dogmas centrais do individualismo cristão irreflectido e de algumas correntes ideológicas da burguesia empreendedora, ego e plutocêntrica.
Para podermos escolher com liberdade intelectual entre a oposição liberdade/determinismo e a sua interconexão, é necessário dotarmo-nos de instrumentos conceptuais que possam elucidar os problemas colocados pelo tema de forma determinada. Comecemos então por considerar a seguinte definição:
Determinismo: concepção, ou filosofia, do modo como todos os fenómenos do mundo se relacionam, segundo a qual os acontecimentos, as transformações e processos se produzem obrigatoriamente como resultado da acção de causas específicas para cada um desses fenómenos. É o caso da força de atracção gravítica, determinada pela relação entre as massas em jogo, a distância entre ambas e uma constante, cuja fórmula foi descoberta por Newton.
Entendido assim, para muitos praticantes da ciência e pensadores, como Marcel Deschoux – talvez não para a maior parte, dominada ainda por uma ideologia positivista espontânea, ou seja, ignara do seu estatuto ideológico –, contudo «O determinismo não é uma filosofia; é um princípio científico, mais precisamente, o princípio fundamental da possibilidade de uma ciência qualquer. Na sua generalidade, significa que qualquer fenómeno da natureza possui condições determinadas, sem as quais não se produzirá. O determinismo exclui a contingência, ideia segundo a qual os fenómenos podem acontecer sem se relacionarem a condições determinadas.»[2]
Determinismo rejeita, portanto, que haja fenómenos e acções espontâneas, no sentido de surgirem do nada, sem serem resultado de circunstâncias, de factores (em interacção interna e externa) que os condicionariam a aparecer. Por exemplo acreditava-se na existência de combustões espontâneas, miraculosas. Ou ainda na célebre “geração espontânea”, segundo a qual poderiam surgir organismos vivos no seio de substâncias mortas, o que terá sido refutado por Pasteur no célebre experimento do balão de ensaio com respiradouro em forma de pescoço de cisne.
Trata-se, em suma, da condenação da ideia aristotélica e escolástica medieval da finalidade imanente, da ideia de um princípio activo original, de uma “qualidade”, de uma virtude própria a umasubstância irredutível a qualquer outra ou a qualquer relação constitutiva e explicativa, que só levava a afirmações redundantes, tautológicas e superficiais, isto é, nas quais o definiendum (o termo da proposição que menciona o objecto a esclarecer) se encontra no definiens (o termo que deveria esclarecer o significado do objecto).
Quando, por exemplo, o aristotelismo medieval referia a “virtude dormitiva do ópio”, porque “o ópio é dormitivo”, verificamos como a sua superficialidade, a sua incapacidade de explicação resultava de confundir causa e efeito (“virtude dormitiva” e “virtude de adormecer”).
livre-arbítrio, “liberdade de indiferença”, suposto poder do homem agir independentemente de causas sociais e naturais, das necessidades biológicas, da educação e da personalidade, resultante de uma muito complexa interacção entre os fenómenos do desenvolvimento orgânico e as condições sociais (aquilo a que se costuma chamar de “condicionantes da acção humana”, que alguns – os existencialistas sobretudo – todavia reduzem à noção de “meio, realidade exterior ao ser humano como tal e ao qual este tem de responder como à sua situação”), é por conseguinte considerado não científico.
Ser causa-de-si-mesmo ou surgir do nada é, para a ciência, a mesma coisa.
Tal noção anticientífica – livre-arbítrioliberdade como causa sui – é manifesta numa pequena resenha do existencialismo de Sartre e dos seus ziguezagues mentais para conciliar autonomia espontânea e contingência de situação: Seja o que faça e o que lhe advenha, o homem está «condenado à liberdade». Este é, pois, o paradoxo da liberdade: o do homem não poder ser criador da liberdade, porque ele é liberdade. A liberdade é a sua essência.
Ele não pode escolher livremente ser livre ou não sê-lo. Senão seria preciso admitir uma liberdade anterior a esta suposta escolha, porque para escolher é preciso ser livre, nomeadamente ser uma liberdade livre de escolher não ser livre – o que seria um paradoxo -, e assim regressivamente até ao infinito.
A liberdade é, portanto, um absoluto, causa de si mesma, não é produto de um processo natural e social nem numa imagem do seu próprio poder. Ela não é relativa a nada. Ela é, no começo, o que é e, desde esse momento, é total. O homem certamente está em situação desde o momento em que é posto no mundo, mas ele só é livre precisamente porque está em situação – numa circunstância de escolha. É que, escreveu Sartre, «O homem é livre porque pode sempre escolher entre aceitar a sua sorte com resignação ou revoltar-se.». O homem teria, ou seria, uma virtude, a virtus libertas.
Os filósofos que rejeitam o princípio danecessidade, causal, interaccionista, teleonómica, genética ou estatística, ou seja, que defendem a concepção segundo a qual os acontecimentos não têm causas, limitando-se a acontecer, nada havendo no estado prévio do mundo que os explique, são indeterministas.
indeterminismo ético é exemplificado, como vimos, pelos existencialistas.
indeterminismo físico foi, no mundo contemporâneo, proposto pela interpretação filosófica de Copenhaga da mecânica quântica, cujo principal mentor foi Niels Bohr, que Mário Bunge resume assim: «Posto que os factos físicos observáveis (que são os únicos acerca do quais tem sentido falar) estão à mercê do experimentador, não existe legalidade objectiva. Noutras palavras, a ocorrência dos factos objectivos depende do experimentador, cujas decisões e acções não são regidas por leis físicas; portanto, os factos físicos não são legais.».[3] 
Determinismo mecanicista é mais estreito do que se entende por determinismo, e, na época moderna, constitui uma interpretação filosófica, generalizadora, das relações causais de acção e reacção admitidas pela ciência modelo do século XVII, XVIII e parte do século XIX, a mecânica. Descartes, Newton e Laplace foram os seus principais obreiros.
causalidade mecânica – não o mecanicismo, da qual, como acabámos de dizer, constitui uma extrapolação – é aquela em que as causas (as forças) são exteriores e anteriores aos efeitos (nos objectos) e prolongam-se nestes, ou seja, um objecto sofre uma acção exterior e submete-se a ela, como no caso de um choque que produz um impulso, uma certa quantidade de movimento absorvida, um efeito mecânico, no objecto que o sofreu e que não pôde deixar de sofrer de uma forma rigorosamente antecipada – porque este também seguia um movimento consequente de choques anteriores que o colocavam em linha de impacto com o outro -, ou seja, com um resultado delimitado quantitativamente e previsível com exactidão.
Não é só instrutivo como também põe em evidência as bases científicas da extrapolação metafísica da mecânica o apresentar os seus princípios.
Ao aplicarmos estes princípios físicos mecânicos, rígidos e macroscópicos à totalidade do real, tudo se combina numa sucessão de acções físicas num conjunto determinado de relações de causa e efeito, todos os momentos seguintes apresentam efeitos predeterminados pela totalidade dos acontecimentos anteriores da sequência, por mais complexos, múltiplos e variados que sejam.
Mas a necessidade (conexão estável e característica dos fenómenos, processos e objectos da realidade, condicionada por todo o curso precedente do seu desenvolvimento), se levada ao absoluto, aodeterminismo metafísico, à ideia de uma interacção global que determina o conjunto total dos acontecimentos, converte-se paradoxalmente no seu contrário.
F. V. Konstantinov escreve que «Ao negar o acaso, os materialistas franceses do século XVIII rebaixaram a necessidade ao nível do acaso. O mesmo D’Holbach afirmava que o excesso de acidez na bile dum fanático, a efervescência do sangue no coração dum conquistador, a má digestão num monarca, o capricho duma mulher, são causas suficientes para empreender uma guerra, para enviar milhões de pessoas para o açougue, para destruir fortalezas e converter cidades em ruínas, para mergulhar os povos na miséria e no luto, para provocar fome e epidemias e propagar a desgraça durante séculos.»[4]
O determinismo mecanicista conduz assim aofatalismo e nega, por conseguinte a existência daliberdade.
Determinismo científico recusou estageneralização metafísica, ou determinismo filosófico, que lembra ou deriva da superstição, ou do pensamento mágico-mítico, que sugere um motivo para tudo o que acontece, seja devido a causas bem definidas, seja resultado da pura imaginação e da projecção de desejos, de temores e representações sociais.
Pensemos nas coincidências para as quais se julga encontrar uma correlação subjectivamente favorável ou prejudicial, nas associações ocultas entre fenómenos que objectivamente nada têm a ver entre si.
É impossível provar a necessidade de um gato preto ter tido que passar à minha frente sexta-feira treze por debaixo duma escada.
O problema está também na suposição subjectiva, incomprovável, da predeterminação objectiva dos acontecimentos: a sua previsão obrigaria a um cálculo conjunto de todas as forças no universo num certo instante, por forma a se dispor de todos os dados de cálculo, baseado na ideia especulativa da conexão de causa-efeito entre todas elas, que resultaria num efeito distinto e unívoco em cada ponto e em cada momento do tempo numa sucessão interminável de conexões antecipáveis objectiva e subjectivamente.
Esta profissão-de-fé no determinismo absoluto foi defendida por Laplace (séc. XIX) nos seguintes termos na “Introdução” a uma obra sua paradoxalmente dedicada às probabilidades: «Devemos considerar o estado presente do Universo como efeito do seu estado anterior e como causa do que vai seguir-se. Uma inteligência que, num determinado instante, conhecesse todas as forças de que está animada a natureza e a situação respectiva dos seres que a compõem, se além disso fosse suficientemente vasta para a submeter a análise, abraçaria na mesma fórmula os movimentos dos maiores corpos do universo e do átomo mais leve. Nada seria incerto para ela e o futuro, tanto como o passado, estariam presentes aos seus olhos.»[5]
Segundo Laplace, se tivéssemos o poder da ubiquidade, seríamos capazes de verificar que todos os fenómenos se encontram em interacção, directamente ou por meio de outros, compondo relações de forças e movimentos, de tal modo que qualquer fenómeno ou mudança pressupõe uma sequência de causas anteriores e de efeitos futuros que, nunca parando de serem causas e de produzirem efeitos, envolvem a totalidade do mundo e explicam todos os seus fenómenos.
Sendo assim, segundo Laplace, um estado anterior do universo como articulação de relações de força entre os seus elementos predetermina um estado posterior do universo e dos seus elementos. Poderíamos então afirmar que o bater das asas duma borboleta nos antípodas conduziria necessariamente à ocorrência de certos fenómenos que nos apareceriam como fortuitos – a menos que nem sequer déssemos por eles – mas que seriam explicáveis por uma cadeia de relações que chegariam até nós em parte devido ao pequeno acontecimento verificado no outro lado do planeta e que se teria conjugado, entre o directo e o muito indirectamente, com outros para chegar até cá?
Não haveria, pois, lugar para a contingência ou o acaso, para a combinação de fenómenos cujas causas são indiferentes entre si (a má escolha táctica de um general que faz perder uma batalha em defesa da invasão do seu país), para domínios e planos ou ordens de grandeza da realidade cujas leis são distintas e não se condicionam em conexões de causa-efeito simultâneamente exteriores e género idêntico (infra-atómico e supra-atómico, natural e social, por exemplo), e para acontecimentos aleatórios (movimento browniano, etc.).
Mas, junto com o reconhecimento actual de que a referida “interacção simultânea” é uma proposição metafísica, supondo a existência duma totalidade finita interactiva – cujo cálculo completo conduziria, portanto, à previsão exacta de qualquer acontecimento -, sabe-se também, mediante o uso do método científico, hipotético-experimental, da existência de séries causais autónomas cuja coincidência determina o acaso, da diferença entre forças fracas e forças fortes, assim como entre causas próximas, efectivamente actuantes, e acontecimentos tão distantes que a sua influência é insignificante.
Talvez existam ordens de grandeza e mundos sem qualquer tipo de relação eficiente entre si. Será o caso da indiferença entre os processos físicos que ocorrem nos núcleos atómicos e as ligações químicas entre os respectivos átomos; ou entre a vida no nosso planeta e o movimento dos astros (coisa que, como vimos, Laplace não tinha em conta).
«À luz desta evolução, apercebemo-nos de que a ideia do determinismo universal da natureza, defendida pelo cientismo [doutrina que declara que a ciência pode alcançar o conhecimento completo da realidade e, portanto, controlar e prever todos os fenómenos, sendo pois a resposta para todos os problemas do homem], resulta de uma contaminação da prática científica pelas concepções religiosas, nas quais primeiramente se apoiou. A necessidade espinosista é a da natureza divina. Para Descartes, a veracidade e a imutabilidade divinas servem de garantia suprema à física. A necessidade metafísica é uma ideia de origem religiosa, assemelha-se à fatalidade, tal como era representada pela tragédia grega. Faça o que fizer, o herói trágico não escapa ao seu destino [porque o que faz já está predefinido, como se não estivesse na sua forma de ser a possibilidade de deliberar segundo motivos  e possibilidades conscientes verdadeiros e como se todas as circunstâncias externas que encontra fizessem dele uma peça articulada por um mecanismo universal]. Suporta uma necessidade incondicional. Pelo contrário, a necessidade científica é uma ideia de origem técnica. Em vez de ser vítima de um destino, o técnico é senhor de uma situação. Não sofre a necessidade, actua sobre ela: é uma necessidade sob condições[6]
Se continuamos a manter o enfoque no determinismo mecanicista, é na medida em que precisamos de insistir no facto deste ter generalizado abusivamente a relação mecânica a todos os acontecimentos do universo, como se houvesse uma única forma de relação entre as coisas e uma corrente única de conexões sucessivas, sem lugar para a pluralidade quantitativa e qualitativa dos processos, para a sua relativa independência ou autodeterminação, para a contingência, o acaso, assim como para a existência e criação de novas formas de realidade e de relação delas derivadas.
Opondo-se, como a um “fantasma”, aoindeterminismo – a respeito do qual nos debruçaremos adiante -, o determinismo mecanicistanão tem, pois, em conta nem as ocorrências casuais, as coincidências, o acaso em suma (não supomos, repetindo o exemplo famoso, que haja uma relação necessária e predefinida de causa-efeito, por mais distante e mediada que seja, entre um simultâneo bater de asas de uma borboleta na Austrália que resultaria, numa conjugação precisa, mais ou menos próxima, mais ou menos distante, com todos os outros fenómenos espácio-temporais do universo e, em especial do nosso planeta, num tremor de terra em Portugal, ou entre o despiste de um automóvel e o choque com um outro que passaria nesse instante, provocado em última análise por todas as relações de causa-efeito produzidas anteriormente no universo), nem os movimentos térmicos aleatórios, desordenados, entre partículas, nem a existência de fenómenos subatómicos consistindo em distribuições de densidade implicando num determinismo de género muito diferente embora passível de uma rigorosa descrição matemática, nem a autodeterminação de sistemas ou de realidades relativamente autónomos (átomos, seres vivos).
H. Hiebsch e Manfred Vorwerg fazem, partindo duma outra área de investigação, uma clarificação muito importante: «O princípio do determinismo […] não deve ser compreendido em sentido mecanicista, tendo de o ser, antes, em sentido dialéctico. De acordo com este, uma causa externa que actua sobre um sistema de nenhum modo produz aí directa e imediatamente o seu efeito, [como se o objecto afectado fosse um receptor passivo da acção exterior] este resultando, sim, só do concurso de causas externas e condições internas ou leis do respectivo sistema. A causa é “refractada” através das condições internas.»[8]
Quanto ao ser humano, ele estava determinado a criar-se a si-mesmo sem que tenha evoluído por causas exclusivamente exteriores.
O homem não tem aliás uma natureza que meramente se adapta passivamente às alterações do meio. O homem é um ser de possibilidades abertas pela sua inaptidão originária de sobreviver por meio das capacidades naturais do seu corpo.
A actividade humana não é o simples efeito de causas externas mas um sistema de acções cujos motivos e causas são internos, expressão de necessidades próprias, específicas da espécie, como as de criar utensílios, casas, formas de cooperação no trabalho, valores e mitos que reforcem os laços, uma linguagem que torne mais eficaz as relações entre os indivíduos, etc..
Ou seja, o homem impõe-se a criação de um mundo que lhe é específico, onde possa sobreviver e que, ao mesmo tempo, o determina, o condiciona a criar em si-mesmo, na pessoa de cada um, capacidades originais, culturais e psicológicas, que o libertam dos constrangimentos imediatos da natureza, permitindo-lhe controlar as agressões externas e os impulsos internos quando não são adequados, por diversas razões, à situação presente.
Mediante o desenvolvimento da cooperação, o pensamento e a linguagem emergem dos gestos e vocalizações guturais e aperfeiçoam-se ao ponto de permitirem ao homem o controlo reflectido e deliberado da realidade envolvente e de si mesmo, a capacidade de agir intencionalmente, com o objectivo consciente de satisfazer uma necessidade, usando de meios materiais e intelectuais.
As possibilidades humanas tornam-se realidades. O homem veio da natureza e agora passa a começar a dominar a natureza. A sua actividade não consiste, portanto, em reacções automáticas e estereotipadas aos estímulos e às circunstâncias do meio exterior mas em acções intencionais sobre esse mesmo meio determinadas pela cultura comum, pela personalidade individual e pela necessidade de cooperação.
A existência da intencionalidade da acção humana, que permite distanciamento face às pressões directas do meio e, por isso, torna possível a deliberação e a escolha em alternativa de comportamentos relativos a objectivos e circunstâncias, é uma contraprova do determinismo mecanicista.
liberdade, segundo esta concepção, não consiste nem no livre-arbítrio nem está limitada pela liberdade dos outros: a liberdade constroi-se com os outros, na medida em que é na cooperação que os homens se fazem a si-mesmos e os meios pelos quais criam uma realidade humana, a civilização, que satisfaça e desenvolva as suas necessidades.
Por sua vez, ainda segundo esta concepção, liberdade e necessidade não se contrapõem, não são antagónicas.
Necessidade é, como já se disse, a categoria que, oposta ao caos, designa genericamente o facto da conexão estável e essencial dos fenómenos, processos e objectos da realidade, condicionada pelo curso do seu desenvolvimento. Os objectos entram em relações determinadas pela interacção das propriedades de cada um. Todo o objecto possui, como tal, uma estrutura própria e autodinâmica, uma conexão específica de elementos que o caracteriza. A necessidade consiste, pois, simultâneamente na estrutura interna do objecto e no seu comportamento face ao exterior tornado possível em determinadas condições. Por exemplo, uma semente desenvolve-se, germina, necessariamente, pela sua própria natureza, se o solo lhe for propício; mas se uma seca sobrevir, a germinação é posta em causa.
liberdade humana é, por sua vez, oconhecimento da necessidade e a capacidade de a dominar e realizar. Dominamos as coisas, conhecendo e manipulando as sua leis necessárias, e realizamo-nos satisfazendo as necessidades que nos são próprias. Mas o homem ainda antevê, projecta e especula sobre o seu futuro, sobre as suas possibilidades. Torna-se mais complexo, cria novas necessidades. Ora, é no domínio consciente do presente, sempre incompleto e fonte de insatisfações, e na projecção no futuro da realização dos seus ideais, nas finalidades reflectidas, que consiste a liberdade humana.


[1] É nomeadamente o caso da maioria dos manuais escolares de filosofia.
[2] DESCHOUX, M., “Determinismo” in Dicionário das Grandes Filosofias, Ed. 70, Lisboa, 1999, p. 81.
[3] BUNGE, M., Epistemologia, 2ª ed., trad. Claudio Navarra, T. A. Queiroz Editor, São Paulo, 1987, p. 80, do original Epistemología Curso de Actualización, Ariel, Barcelona, 1980.
[4] KONSTANTINOV, F. V., Fundamentos da Filosofia Marxista-Leninista, I, trad. João Alves Falcato, Novo Curso Editores, Amadora, 1975, p. 194, do original russo, 1975.
[5] LAPLACE, Ensaio Filosófico sobre as Probabilidades, Paris.
[6] DESCHOUX, M., “Determinismo”, in Dicionário das Grandes Filosofias, p. 82.
[7] BUNGE, M., Epistemologia, p. 78.
[8] HIEBSCH, H. & VORWERG, M., Introdução à Psicologia Social, trad. João Alves Falcato, Novo Curso Editores, 1980, p. 61, do original Einführung in die marxistische Sozialpsycholigie, 10ª ed., VEV Deutscher Verlag der Wissenschaften, Berlin, 1976.
[9] KONSTANTINOV, F., Fundamento de Filosofia Marxista-Leninista, I, pp. 195-96.
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